DNIT pede apoio policial contra plantios irregulares às margens de rodovias federais
Órgão aponta risco de acidentes e informa que não há nenhuma lavoura autorizada na faixa de domínio na região de Patos de Minas
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitou, por meio do ofício 34839/2026/UL, de 5 de fevereiro, apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRv) para combater o aumento de cultivos agrícolas irregulares nas faixas de domínio de rodovias federais na região de Patos de Minas.
Conforme o documento, “a situação, além de configurar uso/ocupação indevida de bem público, tem gerado riscos relevantes à segurança viária devido a movimentação de maquinário nas imediações da pista, paradas e manobras em acostamentos, travessias e circulação de implementos agrícolas.”
No ofício, o DNIT afirma ainda que o cultivo realizado às margens da rodovia, sem a observância dos critérios técnicos exigidos, tem gerado preocupação quanto à segurança dos usuários da via. Isso porque, durante os períodos de plantio e colheita, há intensa movimentação de máquinas agrícolas nas proximidades da pista, aumentando o risco de acidentes. Além disso, foi constatada a utilização de área pública para benefício particular.
Diante da situação, foi solicitado apoio das corporações policiais responsáveis para reforçar a fiscalização nos trechos onde há recorrência de cultivos irregulares às margens da rodovia. A orientação é intensificar o patrulhamento, realizar abordagens sempre que forem constatadas atividades como preparo do solo, plantio, colheita ou transporte de produtos oriundos da faixa de domínio, além de identificar os envolvidos e os veículos ou máquinas utilizados. Também foi determinado que sejam lavrados os registros necessários e que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) seja comunicado para adoção das medidas administrativas cabíveis.
Conforme o documento, “a situação, além de configurar uso/ocupação indevida de bem público, tem gerado riscos relevantes à segurança viária devido a movimentação de maquinário nas imediações da pista, paradas e manobras em acostamentos, travessias e circulação de implementos agrícolas.”
No ofício, o DNIT afirma ainda que o cultivo realizado às margens da rodovia, sem a observância dos critérios técnicos exigidos, tem gerado preocupação quanto à segurança dos usuários da via. Isso porque, durante os períodos de plantio e colheita, há intensa movimentação de máquinas agrícolas nas proximidades da pista, aumentando o risco de acidentes. Além disso, foi constatada a utilização de área pública para benefício particular.
Diante da situação, foi solicitado apoio das corporações policiais responsáveis para reforçar a fiscalização nos trechos onde há recorrência de cultivos irregulares às margens da rodovia. A orientação é intensificar o patrulhamento, realizar abordagens sempre que forem constatadas atividades como preparo do solo, plantio, colheita ou transporte de produtos oriundos da faixa de domínio, além de identificar os envolvidos e os veículos ou máquinas utilizados. Também foi determinado que sejam lavrados os registros necessários e que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) seja comunicado para adoção das medidas administrativas cabíveis.
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